Venda de remédio controlado sem receita é flagrada em duas farmácias Um balconista em Itapetininga pediu a prescrição, mas acabou vendendo. Pena nos casos de comércio varia entre 5 e 15 anos de prisão, diz Anvisa.

Com uma câmera escondida, a reportagem da TV TEM flagrou a venda de remédios controlados sem receita médica em duas farmácias de Itapetininga (SP). Comprar antibióticos, logo na primeira, não foi nada difícil. Por R$ 20, o balconista liberou a cartela com comprimidos de amoxicilina e sequer questionou a respeito da prescrição médica. Em outro comércio, o atendente perguntou sobre a receita, mas decidiu vender mesmo sem.

 

Por meio de nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que entre as penalidades para a venda de medicamento controlado sem receita médica estão: inicialmente advertência, multa, podendo chegar a interdição e até cancelamento do alvará do estabelecimento. A penalidade pode variar de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Sobre como é feita a fiscalização, o órgão não respondeu.

A Anvisa disse que a venda de medicamentos de uso controlado sem receita médica é considerada crime e pode ser enquadrada como tráfico de drogas. A pena nesses casos varia entre 5 e 15 anos de prisão.

Em uma das farmácias, o produtor ainda perguntou sobre o "clonazepam", um tranquilizante tarja preta, de uso controlado, e o balconista explicou como conseguir o medicamento sem o pedido médico. A equipe daTV TEM retornou às farmácias onde foram comprados os remédios sem receita médica e os responsáveis negaram as vendas.

De acordo com a Polícia Civil, o estabelecimento que violar as regras da Anvisa deve responder pela infração. “Vender estas substâncias sem receita pode gerar uma ação criminosa”, afirmou o delegado Luiz Henrique Nunes.

O representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo ressalta a proibição da liberação de alguns remédios sem prescrição médica. O farmacêutico que vende nessas condições também está sujeito a penalidades administrativas. “Ele pode sofrer desde processo administrativo até cassação do registro na entidade”, afirmou José Vanilton.

Piblicado no G1 24/08/15

http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2015/08/venda-de-remedio-controlado-sem-receita-e-flagrada-em-duas-farmacias.html