Prof. José Roberto Lannes Abib, Farmacêutico Bioquímico, Conselheiro do CRF-RJ, Diretor Geral da PDC Saúde e Responsável Técnico do Laborafe da AFYA UNIGRANRIO. Notícias sobre o setor farmacêutico, saúde, política e informações gerais.
TIRE SUAS DÚVIDAS – CURSO PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MANEJO DE PROBLEMAS DE SAÚDE AUTOLIMITADOS/CFF
Quem pode se matricular?
Apenas aos farmacêuticos. Posteriormente, serão disponibilizadas vagas aos alunos do último ano de cursos de Farmácia.
Carga horária: 40 horas
Como se inscrever:
1.Acesse a página http://profar-cff.org.br/
2.Clique na aba de acesso, no canto superior à direta
3.Digite o número de seu CPF. Caso não o encontre na base de dados do CFF, uma mensagem lhe será enviada, solicitando a atualização cadastral no CRF da Jurisdição em que você se encontra inscrito.
Os Diretores do CRF-RJ Dr José Roberto Lannes Abib e a Dra.Talita Barbosa e o auditor do TCU Dr. Alexandre Valente Xavier como Instrutor.
Participando em Brasília do curso de Tomada e Prestação de Contas Anual do TCU.
Com abordagem de casos práticos contemplando as normas que regem a matéria e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, em especial , a Instrução Normativa / TCU 63/90 alterada pela IN 72/2022 e as recentes Decisões Normativas - TCU 146/2015 e 147/2015
Os acidentes vasculares cerebrais (AVCs) são transtornos que afetam cerca de 16 milhões de pessoas no mundo, todos os anos. O atendimento médico precoce, logo após o aparecimento dos primeiros sintomas, evita sequelas e o farmacêutico tem muito a contribuir por meio do correto encaminhamento dos pacientes. Ele também pode ajudar orientando sobre as formas de prevenção. “Por isso, aderimos à campanha e contamos com a cooperação dos colegas de todo o país”, explica o presidente do CFF, Walter Jorge João.
A campanha foi lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Academia Brasileira de Neurologia (ABNeuro) por ocasião do Dia Mundial do AVC, comemorado em 29 de outubro. A iniciativa envolveu duas ações básicas: foi colocado no ar um site com informações sobre a doença, validadas por especialistas do assunto, e realizada uma ação de esclarecimento por meio de mídias sociais. Para visitar o site oficial da campanha acesse www.avc.cfm.org.br. “Quanto mais pessoas souberem que é possível prevenir o AVC e que, na fase aguda, o serviço médico deve ser acionado imediatamente, menor o número de pessoas sequeladas”, defende Hideraldo Cabeça, conselheiro federal pelo Pará do Conselho Federal de Medicina (CFM) e membro titular da ABNeuro.
O conselheiro federal do CFM elogia a ação do CFF. “Muitas vezes, o farmacêutico é o primeiro profissional de saúde procurado por alguém que sofre um AVC. Com a adesão do CFF a esta campanha, teremos o apoio dos farmacêuticos para detectar precocemente os sintomas e encaminhar essas pessoas imediatamente para um hospital. A ação do CFF contribuirá para diminuirmos o número de sequelados pro AVC”, elogiou.
Para saber se alguém está sofrendo um AVC (Acidente Vascular Cerebral), peça a pessoa para sorrir, levantar os dois braços e dizer uma frase simples. Caso o sorriso fique torto, um dos braços caia e ela não consiga repetir a frase, não necessariamente os três sintomas, provavelmente estará sofrendo um AVC, devendo ser encaminhada imediatamente a um hospital. Por conta disso, o paciente deve ser avaliado precocemente e receber tratamento em até quatro horas e meia para que as sequelas sejam menores.
Detectado pela primeira vez no país ano passado, o Zika vírus vem se disseminando rapidamente, sendo apontado como possível causa do surto de microcefalia em bebês e, também, do aumento na incidência da Síndrome de Guillain-Barré. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) oferecem o curso online “Zika: abordagem clínica na atenção básica”, que objetiva capacitar profissionais de saúde para melhor assistir os pacientes.
O conteúdo é composto por atividades interativas, estudo de casos-clínicos, vídeos com especialistas e entrevistas. Também são disponibilizados, na biblioteca virtual, livros e vídeos com conteúdos referentes ao tema para o aluno que desejar aprofundar seus conhecimentos.
O curso está estruturado em quatro Unidades Educacionais, que tratam dos temas: aspectos epidemiológicos, promoção à saúde e prevenção de infecção pelo vírus da Zika; quadro clínico e abordagem a pessoas infectadas com vírus da Zika; os cuidados com as gestantes com suspeita ou confirmação de infecção pelo vírus da Zika e do recém-nascido com microcefalia e a vigilância da infecção por vírus Zika e suas complicações.
O curso é uma iniciativa da secretaria executiva da UNA-SUS (SE/UNA-SUS), Fiocruz Mato Grosso do Sul, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Matrículas: Inscrições abertas de 19 de fevereiro de 2016 a 15 de fevereiro de 2017. Para se matricular, https://acesso.unasus.gov.br/idp/module.php/core/loginuserpass.php?AuthState=_5395140a8f2408662b988cc05658078fb5e933c93c%3Ahttps%3A%2F%2Facesso.unasus.gov.br%2Fidp%2Fsaml2%2Fidp%2FSSOService.php%3Fspentityid%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.moodleprod.ufms.br%252Fshibboleth%26cookieTime%3D1456771171%26RelayState%3Dcookie%253A500de796
Público-alvo: profissionais de saúde e demais interessados no tema
O CRF-RJ participará de uma ação social no Morro do Garibaldi, em Duque de Caxias, oferecendo aferição de pressão arterial e glicemia capilar e de dados antropométricos (peso, altura e IMC). A atividade faz parte da inauguração da nova sede Associação Mulheres de Atitude com Compromisso Social (Amac) e Associação de Moradores do Morro do Garibaldi, no dia 12 de março, das 8h às 13h.
Farmacêuticos e estudantes de Farmácia poderão participar como voluntários. Para isso, é preciso enviar um e-mail para o coordenador da seccional da Baixada Fluminense e Região Serrana, Ricardo Lahora (ricardolahora@crf-rj.org.br).
O evento também contará com caricaturista, artesanato, avaliação fisioterápica, exame de vista, distribuição de mudas, agentes da Defesa Civil, entre outros. A Secretaria de Saúde da Mulher realizará orientação e distribuição de preservativos. A atividade será na Santa Luzia, 36, no Morro do Garibaldi
O Diretor Secretario Geral Dr. Dr. José Roberto Lannes Abib e o Coordenador da Seccional de Duque de Caxias Dr. Ricardo Lahola, estiveram reunidos com a Vereadora Juliana do Táxi 1º Vice Presidente da Câmara Municipal de Caxias.
Durante a reunião foi discutido a necessidade de obter melhorias do atendimentos aos usuários do sistema SUS, assim como fortalecer e valorizar as equipes multiprofissionais para atuarem dentro das suas expertises e formação profissional.
O Diretor Secretario Geral do CRF-RJ Dr. José Roberto Lannes Abib apresentou a Vereadora Juliana do Táxi, projeto lei regulamentando a prescrição no Município de Caxias.
A Vereadora entendendo ser algo de estrema relevância para a saúde publica do município, se comprometeu a apresentar o projeto.
Estaremos acompanhado e dando visibilidade ao andamento do projeto dentro da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Revista Riopharma do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro o CRF-RJ, recebeu o International Standard Serial Number (ISSN), um selo que identifica publicações e é internacionalmente reconhecido. Atribuído pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o selo constará da edição 125 da revista, referente aos meses de março e abril.
De acordo com o vice-presidente do CRF-RJ, Robson Roney Bernardo, a revista passará a contar também com artigos científicos. Uma Comissão Científica para analisar os trabalhos apresentados foi montada para analisar os artigos encaminhados para publicação.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou hoje um relatório atualizado sobre a situação de disseminação do vírus da zika pelo mundo e já confirma casos de transmissão local do patógeno em 34 países, 27 dos quais na América Latina e Caribe.
Já há seis nações-ilha fora do Caribe com transmissão autóctone -- quatro no Pacífico, uma no Índico e uma no Atlântico. A Tailândia, onde o governo só relatava casos importados, já possui casos de contaminação interna.
Além das áreas com transmissão do zika via mosquito confirmada, há seis países onde existe suspeita de circulação do vírus: Malásia, Filipinas, Camboja Indonésia, Fiji e Gabão.
Cinco arquipélagos do Pacífico que relataram casos de zika entre 2007 e 2014 conseguiram controlar os surtos, antes de a Pandemia ter explodido na América Latina, afirma a OMS. Essas nações, porém, estão em meio a outras que tem registrados casos na epidemia atual.
A OMS não está divulgando casos de zika não autóctones (exportados de um país para outro). Autoridades regionais, porém, já confirmam casos de passageiros infectados com zika desembarcando em ao menos 15 países de clima temperado, dez deles na Europa.
Nos Estados Unidos, só há casos importados, mas a OMS ainda investiga se uma suspeita de transmissão do vírus por sexo realmente ocorreu dessa forma.
Ao todo, há 46 países que registraram ao menos um caso de infecção pelo vírus desde 2007.
O câncer é uma das principais causas de morte em todo o mundo: a cada ano 8,2 milhões de pessoas morrem devido à doença.
Atualmente, mais de 32 milhões de pessoas vivem com a doença no mundo todo, tema que ganhou destaque no Dia Mundial do Câncer.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de novos casos de câncer continuará aumentando apesar do enorme investimento no combate à doença.
É Os dois surtos da bactéria E. coli que afetaram em 2015 os restaurantes da popular rede de restaurantes Chipotle, nos Estados Unidos, trouxeram à tona mais uma vez o risco de intoxicação apresentado por alguns alimentos.
A forma como os alimentos são processados hoje em dia cria várias chances para que agentes patogênicos cheguem a nossas mesas.
E, como foi demonstrado no caso da rede Chipotle, está cada vez mais difícil rastrear as fontes destas contaminações.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano (CDC na sigla em inglês ) anunciou nesta semana que os surtos de E. coli na rede de restaurantes parecem ter acabado.
Mas o CDC não conseguiu encontrar as causas do surto que afetou cerca de 60 pessoas em 11 Estados americanos, 22 delas em estado grave.
"A prova epidemiológica recolhida durante a investigação sugere que um produto alimentício comum ou um ingrediente servido nos restaurantes do Chipotle Mexican Grill foi a causa provável dos dois surtos", afirmou o órgão em uma declaração.
"A investigação não identificou um alimento ou ingrediente específico vinculado à doença", acrescentou o CDC.
O surto de E. coli na rede Chipotle não é um caso isolado. De acordo com o CDC, a cada ano nos Estados Unidos cerca de 48 milhões de pessoas ficam doentes devido a algum problema com origem na alimentação.
Destas, 128 mil precisam ser internadas e cerca de 3 mil morrem por causa destas doenças.
Bill Marler, advogado e especialista em segurança alimentar, representou vítimas de quase todos os surtos de intoxicação que ocorreram nos Estados Unidos nos últimos 20 anos, incluindo os últimos casos relacionados à rede Chipotle.
Marler acaba de publicar em uma revista online, a Bottom Line Health, uma lista com seis alimentos que, segundo ele, jamais comeria. Veja abaixo:
Segundo Marler, estes alimentos podem estar contaminados com vírus, parasitas e bactérias como a Salmonella, E. colie Listeria.
O CDC informa que, entre 1993 e 2006, cerca de 1,5 mil pessoas ficaram doentes nos Estados Unidos por consumir leite "cru", sem pasteurização, ou queijos produzidos com este tipo de leite.
O leite sem pasteurização tem 150 vezes mais chances de causar doenças do que os produtos lácteos pasteurizados.
E a mesma advertência se aplica aos sucos não pasteurizados, muitos populares em lojas de produtos saudáveis ou comprados nas ruas, feitos de frutas, que podem conter bactérias perigosas.
De acordo com Marler, o mais seguro é verificar se a embalagem do suco tem uma etiqueta afirmando que "este alimento foi pasteurizado".
2. Brotos ou germinados (de soja, feijão, alfafa etc) crus
Desde o meio da década de 1990 os brotos crus ou levemente cozidos já foram ligados a mais de 30 surtos bacterianos nos Estados Unidos, principalmente causados por Salmonella e E. coli.
Em 2011, quase 4 mil pessoas ficaram doentes e 53 morreram devido a uma intoxicação na Alemanha cuja causa foi justamente a E. coli em brotos.
Em 2014, um surto de Salmonella em brotos de feijão levou 19 pessoas para o hospital nos Estados Unidos.
Marler afirma que todo tipo de germinado pode propagar uma infecção bacteriana que tem origem em suas sementes. Mas o especialista também acrescenta que, se os brotos forem bem cozidos, ele comeria sem problemas.
3. Carne malpassada (inclusive hambúrguer)
Image copyrightThinkstockImage captionA carne moída tem risco de contaminação de bactérias como a E. coli
Para Marler, os hambúrgueres sempre devem estar bem cozidos.
"A razão de os produtos moídos serem problemáticos e necessitarem um bom cozimento é porque qualquer bactéria que está na superfície da carne pode contaminar o interior", afirmou.
Se a carne moída não for cozida a 70 graus interna e externamente pode causar intoxicação por E. coli, Salmonella e outras bactérias.
Marler afirma que também há problemas na técnica de maceração dos bifes: a prática de furar a carne com uma agulha para amaciá-la e que pode transferir micróbios da superfície para o interior da carne.
Se a carne está macerada, Marler afirma que prefere comer o bife bem passado. Se não está, escolhe o bife ao ponto.
4. Frutas e vegetais que se vendem lavados ou cortados, "prontos" para comer
"Fujo destes como se fosse uma praga", disse Marler.
O especialista afirma que quanto mais se manipula e processa um produto, maior é o risco de contaminação.
Nos últimos anos houve um grande aumento nas vendas de saladas, frutas ou verduras lavados, cortados e prontos para o consumo.
Para Marler, a "conveniência é maravilhosa, mas acho que, às vezes, não vale a pena assumir o risco".
O especialista compra frutas e verduras sem lavar nem cortar, em pequenas quantidades, e as consome em um prazo de três a quatro dias para reduzir o risco de listeria, uma bactéria letal que prospera dentro da geladeira.
5. Ovos crus ou semicrus
Apesar de no final da década de1980 uma epidemia de Salmonella na Grã-Bretanha ter transformado o ovo em inimigo número um, muitas pessoas não deixaram de consumi-lo cru.
O ovo é um dos alimentos mais nutritivos e econômicos do mundo, mas tem muitos riscos.
E, para evitar doenças, os especialistas recomendam armazenar os ovos na geladeira e servi-los após cozimento.
6. Ostras e outros moluscos crus
Segundo Bill Marler os moluscos crus, principalmente as ostras, estão causando cada vez mais intoxicações.
Image copyrightAPImage captionOstras, como outros moluscos, são animais filtradores e absorvem tudo o que está na água
A teoria do especialista é que o aumento da temperatura das águas do mar aumentou o desenvolvimento de micróbios. Portanto é preciso ter cada vez mais cuidado com estes produtos.
"As ostras são animais filtradores, quer dizer, recolhem tudo o que está na água. Se existe bactéria, ela entra em seu sistema e se você comer esta ostra terá problemas", afirmou.
"Vi muito mais casos disto nos últimos cinco anos do que nos últimos 20. Simplesmente não vale a pena o risco", acrescentou.
Uma queixa de cientistas americanos e europeus sobre dificuldades no acesso a amostras brasileiras do zika vírus foi amplamente divulgada pela imprensa internacional nos últimos dias. Segundo os relatos, o país estaria dificultando a entrega de material de pesquisa importante para o desenvolvimento de kits de diagnóstico, remédios e vacinas.
Por trás disso estão, afirmam especialistas consultados pela BBC Brasil, entraves legais e uma tentativa de fazer com que os pesquisadores estrangeiros venham estudar a doença no Brasil, em parceria com os cientistas daqui, e não em seus países de origem.
O objetivo seria garantir que eventuais avanços científicos beneficiem em primeiro lugar a população brasileira – a mais atingida até agora pela epidemia de zika. Para muitos, no entanto, trata-se de um protecionismo desnecessário diante de uma epidemia global.
De acordo com a reclamação, pesquisadores estrangeiros estariam se valendo de amostras de epidemias passadas – em locais como Polinésia Francesa e Uganda – para fazer seus trabalhos, o que não é considerado ideal.
Em entrevista à agência de notícias AP, Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde), disse não poder enviar amostras para o exterior devido à nova lei que protege o patrimônio genético nacional, ainda não regulamentada.
A lei seria importante para evitar situações já ocorridas no passado, como o caso em que amostras de sangue de índios ianomâmis foram parar nos Estados Unidos sem autorização. A mesma norma protege também o patrimônio ambiental, evitando, por exemplo, a retirada de plantas nativas do país, o que poderia provocar prejuízo econômico.
Diante de uma epidemia global – a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência mundial por causa dos casos de microcefalia –, há o entendimento de que os procedimentos legais deveriam ser apressados no caso do zika vírus.
Depois da polêmica, o governo federal estuda, segundo relatos da imprensa, uma forma de facilitar o envio das amostras de zika por meio de um decreto ou pela regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade, que impõe as regras hoje classificadas como "complexas" e burocráticas pelos cientistas.
Projetos conjuntos
Oficialmente, o discurso é de colaboração tanto por parte da OMS como do governo federal. Mas a ênfase brasileira é toda na recepção de cientistas para projetos conjuntos, e não em apenas enviar amostras ao exterior.
Ao mesmo tempo, cientistas da Universidade do Texas coletaram materiais no país para uma pesquisa que procura desenvolver uma vacina para o zika, parte de uma parceria entre o Brasil e os EUA.
Em nota divulgada na última quinta-feira, o Ministério da Saúde disse que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações sobre a relação entre o zika vírus e o aumento no número de casos de microcefalia.
A pasta enumera diversas iniciativas em que os pesquisadores estrangeiros vieram ao Brasil, como no caso de especialistas ligados ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) – que trabalham na parceria entre os dois países e levaram amostras consigo. Afirma ainda que, segundo o ministro Marcelo Castro, as portas estão abertas para receber e treinar especialistas da América Latina.
Como funciona lá fora
Nos Estados Unidos, no caso do envio de uma amostra clínica (ou seja, de um ser humano), é preciso a aprovação de um comitê de ética. Fora isso, o entendimento é feito entre os cientistas envolvidos, que assinam uma espécie de termo de compromisso, sem maiores burocracias.
O especialista em bioética Volnei Garrafa, membro do Comitê Internacional de Bioética da Unesco, critica a posição atual do governo: "Acho um absurdo o Brasil não compartilhar amostras por conta desse 'medo do imperialismo'".
"É claro que tem que haver cooperação, sobretudo num momento de um perigo maior. Existe uma série de razões para a proteção do patrimônio genético, econômicas, éticas e de biossegurança. Mas existe também uma declaração de bioética da Unesco que prevê a colaboração e o compartilhamento dos benefícios."
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano (CDC, na sigla em inglês) afirmou nesta sexta-feira que a transmissão sexual do zika vírus é possível e divulgou novas recomendações para homens e mulheres.
"A transmissão sexual do zika é possível, e é uma preocupação principalmente durante a gravidez", afirma o boletim, que sugere a casais que estejam esperando um bebê a usar camisinha ou não fazer sexo durante toda a gravidez.
"Homens que moram ou que tenham viajado para uma área onde a transmissão do zika seja ativa e que tenham uma parceira grávida devem se abster de atividades sexuais ou usar a camisinha de maneira consistente e correta durante o sexo (oral, vaginal ou anal) por todo o período da gravidez", diz o informe.
"Mulheres grávidas devem informar seus médicos ou profissionais de saúde sobre potenciais exposições ao mosquito de seus parceiros e sobre o histórico deles de doenças com sintomas semelhantes aos do zika."
O CDC também afirmou que homens que não estejam se relacionando com mulheres grávidas, mas vivam ou tenham passado pelas áreas de risco e estejam preocupados com transmissão sexual, também devem considerar abstinência ou usar preservativo. E disse ainda que, "após a infecção, o zika vírus permanece no sêmen quando já não é mais detectado no sangue".
Casos suspeitos
Segundo o CDC, as informações sobre a possível transmissão sexual do zika vírus são baseadas em informações de três casos que intrigam os pesquisadores.
O caso mais recente ocorreu no Estado do Texas. Em entrevista à BBC, a vice-diretora do CDC, Anne Schuchat, disse que “o laboratório confirmou o primeiro caso de zika vírus em um não viajante. Nós não acreditamos que o contágio tenha ocorrido por meio de picadas de mosquito, mas sim por contato sexual”.
Questionada sobre a confirmação, Schuchat explicou que, até o momento, não há outras formas plausíveis que possam dar conta da transmissão, já que uma pessoa esteve na Venezuela, voltou aos EUA, apresentou sintomas de zika e teve contato sexual com o parceiro, que acabou infectado.
O caso no Texas soma-se a outros dois que, embora não comprovados, são amplamente citados na literatura científica. Em um deles, o vírus foi detectado no sêmen de um paciente e, no outro, um cientista que havia estado em uma área de contaminação por zika teria infectado sua mulher ao voltar aos EUA.
Em 2013, durante um surto de zika na Polinésia Francesa, o vírus foi detectado no sêmen de um homem de 44 anos. Ele havia apresentado sintomas típicos da infecção: febre, dores de cabeça e nas articulações. Após alguns dias, o paciente notou vestígios de sangue no sêmen e procurou atendimento médico. Exames detectaram o vírus no material coletado.
Neste caso, não houve a comprovação de infecção de uma segunda pessoa pela via sexual, mas sim da contaminação do sêmen pelo chamado vírus replicante, ou seja, capaz de gerar a propagação da doença.
"Nossas descobertas apoiam a hipótese de que o zika pode ser transmitido por via sexual", conclui artigo disponível no site do Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).
No segundo caso de possível contaminação sexual, o sêmen do paciente com zika não foi examinado. No entanto, a mulher dele teve o diagnóstico de zika e a única explicação plausível seria o contágio sexual.
Foi o caso do cientista americano Brian Foy, em 2008. Ele havia visitado uma região do Senegal afetada por zika e, ao retornar para casa, no Colorado, Estados Unidos, teria infectado a mulher durante uma relação sexual um dia após seu retorno.
"Vivemos no Colorado, um Estado americano onde não há mosquitos na época do ano em que minha mulher contraiu o vírus. E onde não há ocorrência do Aedes aegypti (o mosquito transmissor do vírus). O mais provável é que minha mulher tenha sido infectada quanto tivemos relações, antes de eu me sentir doente, mas a ciência ainda não está nem perto de provar a possibilidade desse tipo de contágio", contou Foy à BBC Brasil.
O comunicado divulgado pelas Nações Unidas nesta sexta-feira, defendendo a descriminalização do aborto em países que enfrentam a epidemia de zika vírus, "legitima o discurso de milhares de mulheres que vêm pedindo o mesmo há décadas no Brasil", diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, cujo currículo inclui participação em diversas negociações e conferências na organização.
"A ONU não pode interferir em governos, os países são soberanos", afirma. "Entretanto, há uma questão que se chama de legitimidade ao argumento: o discurso que diferentes grupos de mulheres no Brasil vêm levantando há tantos anos ganha peso após um comunicado como este."
Para Pitanguy, a fala do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos representa um "avanço fundamental na luta política", mas usa os mesmos argumentos de grupos que defendem o direito de escolha pelo aborto no país.
"É muito mais fácil para governos e para o Legislativo prestarem atenção na fala da ONU no que na destas mulheres. A voz das Nações Unidas fala mais alto", diz.
Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu, nesta sexta-feira, que os direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, incluindo a descriminalização do aborto.
Em Genebra, o comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, disse que "leis e políticas que restringem mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistas em linha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática".
O posicionamento da ONU surge em um momento em que a discussão sobre o aborto legal no Brasil ganha fôlego e provoca opiniões distintas em diferentes setores da sociedade.
Zika e a saúde mental da mãe
Para Jacqueline Pitanguy, um dos principais pontos do comunicado diz respeito à saúde física e mental da mãe.
Cecille Pouilly, porta-voz da ONU, disse à BBC Brasil que a organização recomenda que o aborto seja permitido em cinco diferentes situações: "Casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês deficiências consideradas graves", listou.
"O risco à saúde da mulher não é considerado no Brasil. Se tomamos o risco à saúde como a OMS (Organização Mundial da Saúde) define, existem o risco à saúde física e também emocional", afirmou Pouilly.
“O risco à saúde emocional da mãe é enorme nesta epidemia de zika no Brasil por conta da tensão e do pânico criado em torno da microcefalia. As mulheres grávidas estão vivendo um enorme risco emocional pelo risco da microcefalia", afirma Pitanguy. "Não se trata de eugenia – é o direito à escolha: se ela quiser levar a gravidez diante, ela levará.”
A especialista também classifica o comunicado como "cuidadoso".
"O tom está correto. Vem de um órgão internacional que lida com governos e a gente sabe que a linguagem é política", diz.
Para Pitanguy, o texto das Nações Unidas se dirige claramente a países que ainda não consideram os riscos à saúde física e mental, nem as deficiências fetais consideradas graves.
"O comunicado menciona com muita propriedade a ausência de acesso a métodos contraceptivos. Dá uma cutucada também nos governos que pediram que se posterguem gestações. A ONU fala em ampliação de direitos, não na redução deles", diz.
O comissário das Nações Unidas, em seu pronunciamento, afirmou que "o conselho de alguns governos para mulheres atrasarem gestações ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunstâncias em que se tornam grávidas, especialmente em locais onde a violência sexual é tão comum".
As Nações Unidas falam em descriminalização do aborto em seu comunicado.
Segundo Pitanguy, a descriminalização resulta em sua retirada do Código Penal e em uma regulamentação – inclusive registrando em quais as situações ele ainda deve ser proibido. Questionada sobre quais situações seriam estas, a socióloga mencionou a obrigação pelo aborto, que até hoje ocorre em algum países.
"Jamais uma mulher pode ser obrigada a fazer o aborto, em qualquer situação. Outro caso que deve ser criminalizada são os chamados "aborteiros", máfia de pessoas que não têm formação adequada e oferecem serviços precários e perigosos."
Hoje, com a criminalização no Brasil, seriam estas pessoas as responsáveis pela maioria dos abortos clandestinos, especialmente em periferias.
"Qualquer regulamentação do aborto é condicionada, em todas partes do mundo, à medida que a gravidez avança. Quanto mais tempo, mais condições. Na maioria dos países, o procedimento é permitido até 12 semanas sem maiores problemas. À medida em que a gravidez avança, surgem outros permissivos, como os determinantes para a saúde da mãe."
Atual coordenadora executiva da Cepia, organização que trabalha pelos direitos humanos e cidadania de grupos tradicionalmente excluídos, Pitanguy participou ativamente da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), da ONU, e de projetos conduzidos pela ONU Mulheres, como o documento Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010, sobre igualdade de gênero no país.
Jovens adultos lutam para sobreviver após desenvolver uma forma severa da síndrome de Guillain-Barré, doença neurológica que tem sido associada à infecção pelo vírus zika. Dois dos seis internados no Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, estão em estado muito grave. Todos tiveram zika no Estado do Rio e, duas semanas depois, começaram a apresentar sintomas de comprometimento do sistema nervoso. Alguns ficaram totalmente paralisados. Sua batalha é contra a doença e a falta de recursos públicos para dar assistência a vítimas do zika. Em janeiro, o hospital atendeu outros dez casos, de pacientes menos graves e que já receberam alta.
ESPECIALISTA ESTÁ ALARMADO
No Antônio Pedro, que, como tantos outros, sofre com a falta de recursos, funciona um laboratório de referência para doenças do sistema nervoso periférico na América Latina, como a síndrome de Guillain-Barré. Há especialistas altamente capacitados. Sobram pacientes. E faltam remédios e equipamentos. À frente do atendimento e das pesquisas sobre a relação entre zika e Guillain-Barré está o professor titular e coordenador de pesquisa e pós-graduação em Neurologia da UFF, Osvaldo Nascimento. Ele tem trocado informações com médicos que atendem vítimas de Guillain-Barré em Pernambuco e Rio Grande do Norte, e está alarmado.
O Ministério da Saúde admitiu ontem que, para manter o programa Farmácia Popular teve que reduzir em até 50% os valores repassados às drogarias conveniadas da rede privada. Estes estabelecimentos recebem subsídio do governo federal para vender os medicamentos com descontos de até 90%. Com o corte nos repasses, os preços poderão subir para os consumidores, já que os comerciantes deverão compensar as perdas. O programa beneficia 8,8 milhões de pessoas (dados de novembro), mas quase foi encerrado no fim de 2015 por falta de dinheiro.
Segundo o governo federal, os novos preços de referência para os medicamentos — que foram publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira — foram fixados em acordo com representantes da indústria farmacêutica e das farmácias parceiras. De acordo com o ministério, não havia mudança nos preços desde 2012, e as drogarias poderão repassar os custos aos clientes, desde que respeitem os valores máximos para os remédios fixados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
Com isso, os preços poderão subir para os consumidores Foto: Alexandro Auler / ExtraA autorização para o reajuste de preços dos remédios de uso controlado, que incluem os cobertos pelo programa, é divulgada em março de cada ano. A recomendação, portanto, é que o consumidor procure várias farmácias e compare os valores, mesmo entre as conveniadas.
O presidente executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreta, diz que as reduções tornam praticamente inviável a manutenção do programa pelas redes privadas.
— Além de o valor nunca ter sido reajustado ao longo de todos anos, mesmo com a inflação e o aumento galopante dos custos, o governo insiste em reduzir o valor pago às farmácias, que já está abaixo do aceitável há muito tempo — queixou-se.
Na portaria, o governo ainda estabeleceu que as receitas, os laudos ou os atestados médicos terão validade de 180 dias e passarão a incluir, obrigatoriamente, o endereço do paciente.
O CRF-RJ torna público a criação do PAF-RJ, Programa de Assistência ao Farmacêutico do Rio de Janeiro, que beneficiará os profissionais inscritos no conselho com descontos e benefícios na aquisição de produtos/serviços. Além dos farmacêuticos também vão ser benefíciados os técnicos em patologia e funcionários do CRF-RJ.
As empresas que possuem interesse em participar do PAF-RJ devem ler atentamente o Edital 1, em caso de farmácia, ou Edital 2, para as demais empresas, e clicar no link abaixo para preencher o formulário de solicitação de credenciamento.
Site para credenciamento: http://crf-rj.org.br/paf-rj/credenciamento
Matrículas: Inscrições abertas de 19 de fevereiro de 2016 a 15 de fevereiro de 2017. Para se matricular, https://acesso.unasus.gov.br/idp/module.php/core/loginuserpass.php?AuthState=_5395140a8f2408662b988cc05658078fb5e933c93c%3Ahttps%3A%2F%2Facesso.unasus.gov.br%2Fidp%2Fsaml2%2Fidp%2FSSOService.php%3Fspentityid%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.moodleprod.ufms.br%252Fshibboleth%26cookieTime%3D1456771171%26RelayState%3Dcookie%253A500de796
