23 de set de 2015

Eutanásia pelo mundo: como funciona

BÉLGICA:

Em 23 de setembro de 2002, a Bélgica legalizou parcialmente a morte assistida sob condições estritas. A partir daí, qualquer médico que ajude um paciente a morrer não é considerado um criminoso desde que o paciente adulto seja terminal ou sofra de algum mal intolerável e sem esperança de recuperação. O doente precisa estar em sã consciência e tomar a decisão por si próprio. A lei não se aplica a menores ou a qualquer paciente incapaz de tomar a decisão conscientemente como os excepcionais. Em dois anos, cerca de 500 mortes foram registradas sob a lei 'morte com dignidade'.

GRÃ-BRETANHA

Sob a lei britânica, a eutanásia é considerada um crime passível a 14 anos de prisão, mas o debate é amplo graças a dois casos controversos. Em maio de 2002, Diane Pretty, de 43 anos e paralítica incurável, morreu após prolongadas batalhas tanto na Corte Britânica quanto na Européia de Direitos Humanos, que se recusaram a conceder o direito à mulher de ter a ajuda do marido para morrer. Outra paciente grave de paralisia, conhecida apenas como "Miss B", obteve a permissão legal de ter os tubos de respiração removidos. A mulher, que requisitou o procedimento por conta própria, morreu em abril de 2002.

DINAMARCA

A Dinamarca baniu a eutanásia ativa, que pode provocar prisões de até três anos, mas permite que qualquer paciente de uma doença incurável tomar sobre quando interromper um tratamento vital. Desde 1º de outubro de 1992, pacientes como doenças terminais ou vítimas de acidentes sérios podem deixar um 'testamento médico' que os médicos são obrigados a respeitar.

FRANÇA

A eutanásia permanece tecnicamente ilegal, embora em 30 de novembro de 2004, legisladores franceses aprovaram um lei permitindo o direito de morrer para pessoas com doenças incuráveis. Sob a lei francesa, promulgada a partir de um caso dramático de um rapaz tetraplégico de 24 anos que implorava à mãe e ao seu médico para ajudá-lo a morrer, nenhuma medida exagerada pode ser tomada para sustentar a vida e os pacientes terminais podem escolher o momento de limitar ou parar um tratamento e requisitar medicação para dor, mesmo que esta acelere sua morte.

ALEMANHA

Administrar um droga mortal na Alemanha é equivalente a um assassinato, passível a seis meses a cinco anos de prisão. Na Alemanha, contudo, a lei permite a eutanásia passiva, ou seja, a interrupção de um tratamento destinado apenas a manter a vida, mas somente quando tiver feito um pedido expresso para isso.

ITÁLIA

Na Itália, um forte país católico, a eutanásia é proibida e o assunto é mais ou menos tabu. Um debate vem crescendo no país e o ministro da Saúde Girolamo Sirchia, em 2003, trouxe a discussão à tona sobre a possibilidade de permitir o livre-arbítrio às pessoas que se opõem a meios extremos para manter a vida.

Em dezembro de 2003, contudo, um jovem italiano foi sentenciado a 18 meses de prisão por ajudar sua mãe, que sofria do fatal mal de Lou Gehrig - esclerose lateral amiotrófica (ELA) -, a ir à suíça para morrer.

HOLANDA

A Holanda foi o primeiro país no mundo a legalizar a eutanásia sob certas condições em um lei que entrou em vigor em 1º de abril de 2002, embora a prática já fosse tolerada desde 1997. A lei concede proteções legais aos médicos desde que eles usem de estritos critérios. Em 2003, autoridades médicas registraram mais de 1.800 casos de pessoas que tiveram a vida terminada desde a adoção da lei.

NORUEGA

A eutanásia ativa é ilegal e passível a sentenças iguais a de homicídios. No entanto, a forma passiva da eutanásia é permitida se o paciente ou a família requisitarem - este último no caso de o doente não poder se comunicar. A prática passive da eutanásia sem uma solicitação prévia pela família ou paciente, em contrapartida, é um crime que pode levar a ações legais ou a cassação da licença médica.

ESPANHA

A lei espanhola de 1995 determinou que a eutanásia e o suicídio assistido não deviam ser considerados assassinato. Sentenças de prisão não são aplicáveis se o paciente fez um requisição específica e repetida para ser liberado a morrer, no caso de o doente sofrer de um mal incurável ou um enfermidade limitante e que provoque sofrimento extremo e permanente. SUÉCIA

Na Suécia, qualquer ato ligado à eutanásia pode enfrentar inquérito. A morte assistida é uma ofensa passível a cinco anos de prisão. Um médico pode, no entanto, em casos extremos, desligar os parelhos que sustentam a vida.

SUÍÇA

A eutanásia ativa e direta é vetada na Suíça, mas a assistência passiva do suicídio é legal. Um médico pode providenciar a um doente terminal ou incurável, que deseje dar cabo de sua vida, uma dose letal de drogas. O paciente tem de administrar esta dose por conta própria em seu corpo, sem a ajuda médica.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2005/03/21/ult34u121050.jhtm

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