4 de fev de 2016

Ministério da Saúde passa a pagar 50% menos às drogarias conveniadas ao Farmácia Popular

O Ministério da Saúde admitiu ontem que, para manter o programa Farmácia Popular teve que reduzir em até 50% os valores repassados às drogarias conveniadas da rede privada. Estes estabelecimentos recebem subsídio do governo federal para vender os medicamentos com descontos de até 90%. Com o corte nos repasses, os preços poderão subir para os consumidores, já que os comerciantes deverão compensar as perdas. O programa beneficia 8,8 milhões de pessoas (dados de novembro), mas quase foi encerrado no fim de 2015 por falta de dinheiro.

Segundo o governo federal, os novos preços de referência para os medicamentos — que foram publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira — foram fixados em acordo com representantes da indústria farmacêutica e das farmácias parceiras. De acordo com o ministério, não havia mudança nos preços desde 2012, e as drogarias poderão repassar os custos aos clientes, desde que respeitem os valores máximos para os remédios fixados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).


Com isso, os preços poderão subir para os consumidores Foto: Alexandro Auler / ExtraA autorização para o reajuste de preços dos remédios de uso controlado, que incluem os cobertos pelo programa, é divulgada em março de cada ano. A recomendação, portanto, é que o consumidor procure várias farmácias e compare os valores, mesmo entre as conveniadas.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreta, diz que as reduções tornam praticamente inviável a manutenção do programa pelas redes privadas.

— Além de o valor nunca ter sido reajustado ao longo de todos anos, mesmo com a inflação e o aumento galopante dos custos, o governo insiste em reduzir o valor pago às farmácias, que já está abaixo do aceitável há muito tempo — queixou-se.

Na portaria, o governo ainda estabeleceu que as receitas, os laudos ou os atestados médicos terão validade de 180 dias e passarão a incluir, obrigatoriamente, o endereço do paciente.


Fonte: Extra

http://crf-rj.org.br/noticias/1814-ministerio-da-saude-passa-a-pagar-50-menos-as-drogarias-conveniadas-ao-farmacia-popular.html

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