8 de fev de 2016

A polêmica do envio de amostras brasileiras de zika vírus ao exterior

Uma queixa de cientistas americanos e europeus sobre dificuldades no acesso a amostras brasileiras do zika vírus foi amplamente divulgada pela imprensa internacional nos últimos dias. Segundo os relatos, o país estaria dificultando a entrega de material de pesquisa importante para o desenvolvimento de kits de diagnóstico, remédios e vacinas.

Por trás disso estão, afirmam especialistas consultados pela BBC Brasil, entraves legais e uma tentativa de fazer com que os pesquisadores estrangeiros venham estudar a doença no Brasil, em parceria com os cientistas daqui, e não em seus países de origem.

O objetivo seria garantir que eventuais avanços científicos beneficiem em primeiro lugar a população brasileira – a mais atingida até agora pela epidemia de zika. Para muitos, no entanto, trata-se de um protecionismo desnecessário diante de uma epidemia global.

De acordo com a reclamação, pesquisadores estrangeiros estariam se valendo de amostras de epidemias passadas – em locais como Polinésia Francesa e Uganda – para fazer seus trabalhos, o que não é considerado ideal.

Em entrevista à agência de notícias AP, Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde), disse não poder enviar amostras para o exterior devido à nova lei que protege o patrimônio genético nacional, ainda não regulamentada.

A lei seria importante para evitar situações já ocorridas no passado, como o caso em que amostras de sangue de índios ianomâmis foram parar nos Estados Unidos sem autorização. A mesma norma protege também o patrimônio ambiental, evitando, por exemplo, a retirada de plantas nativas do país, o que poderia provocar prejuízo econômico.

Diante de uma epidemia global – a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência mundial por causa dos casos de microcefalia –, há o entendimento de que os procedimentos legais deveriam ser apressados no caso do zika vírus.

Depois da polêmica, o governo federal estuda, segundo relatos da imprensa, uma forma de facilitar o envio das amostras de zika por meio de um decreto ou pela regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade, que impõe as regras hoje classificadas como "complexas" e burocráticas pelos cientistas.

Projetos conjuntos

Oficialmente, o discurso é de colaboração tanto por parte da OMS como do governo federal. Mas a ênfase brasileira é toda na recepção de cientistas para projetos conjuntos, e não em apenas enviar amostras ao exterior.

Ao mesmo tempo, cientistas da Universidade do Texas coletaram materiais no país para uma pesquisa que procura desenvolver uma vacina para o zika, parte de uma parceria entre o Brasil e os EUA.

Em nota divulgada na última quinta-feira, o Ministério da Saúde disse que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações sobre a relação entre o zika vírus e o aumento no número de casos de microcefalia.

A pasta enumera diversas iniciativas em que os pesquisadores estrangeiros vieram ao Brasil, como no caso de especialistas ligados ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) – que trabalham na parceria entre os dois países e levaram amostras consigo. Afirma ainda que, segundo o ministro Marcelo Castro, as portas estão abertas para receber e treinar especialistas da América Latina.

Como funciona lá fora

Nos Estados Unidos, no caso do envio de uma amostra clínica (ou seja, de um ser humano), é preciso a aprovação de um comitê de ética. Fora isso, o entendimento é feito entre os cientistas envolvidos, que assinam uma espécie de termo de compromisso, sem maiores burocracias.

O especialista em bioética Volnei Garrafa, membro do Comitê Internacional de Bioética da Unesco, critica a posição atual do governo: "Acho um absurdo o Brasil não compartilhar amostras por conta desse 'medo do imperialismo'".

"É claro que tem que haver cooperação, sobretudo num momento de um perigo maior. Existe uma série de razões para a proteção do patrimônio genético, econômicas, éticas e de biossegurança. Mas existe também uma declaração de bioética da Unesco que prevê a colaboração e o compartilhamento dos benefícios."

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160208_zika_polemica_cientistas_rj

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