Assinado pelo procurador-geral, pelo presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso e pelo diretor-tesoureiro do CRF-SP, dr. Marcos Machado Ferreira, o termo estabelece a cooperação mútua entre as instituições, visando à fiscalização e promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde, nas suas respectivas áreas de atuação.
Entre os quesitos que constam no Termo estão a assistência recíproca na apuração de fatos de maior relevância ou gravidade, fornecendo o Ministério Público, informações que sejam públicas acerca de suas iniciativas e recebendo, quando possível auxílio técnico do CRF-SP; a realização conjunta de palestras, cursos e seminários no âmbito de questões relativas à assistência em saúde da população; entre outros.
Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, dr. Gianpaolo Poggio Smanio, esse acordo vai permitir que tanto o Ministério Público quanto o CRF-SP possam fazer uma investigação mais eficiente, possam atingir o Estado todo de maneira mais rápida, portanto a população vai poder receber um serviço melhor. “Nós sabemos que a principal preocupação da população hoje é a saúde e o Ministério Público tem feito um esforço para mostrar que somos um investimento da sociedade e que isso possa cada vez mais melhorar a vida da população que paga a nossa estrutura e salários com impostos”.
Dr. Marcos Machado Ferreira, dr. Gianpaolo Smanio e dr. Pedro Eduardo Menegasso
O presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, falou ao procurador sobre a mudança de natureza da farmácia após a aprovação da lei 13.021/14. “O estabelecimento passa a ser um local de prestação de serviço e assistência à saúde. O empresário passa a responder conjuntamente com o farmacêutico pelos atos. Estamos muito felizes com essa oportunidade de estreitar as relações com o Ministério Público”. Já o diretor-tesoureiro do CRF-SP chamou a atenção para um dos principais problemas da área. “A nossa área ainda é muito confundida com o comércio, por isso essa parceria é fundamental para que juntos possamos trabalhar em ações que valorizem a saúde”.
O termo contou com o suporte do Departamento Jurídico do CRF-SP, por meio do gerente, dr. Roberto Tadao e do departamento de Fiscalização representado pelo gerente, dr. Onofre Pinto Ferreira.
Dr. Roberto de Campos Andrade, coordenador do Centro de Apoio Operacional cível e de tutela coletiva, dr. Marcos Machado, dr. Gianpaolo Smanio, dr. Pedro Eduardo Menegasso e dra. Aline Jurca Alves, assessora
Thais Noronha
Assessoria de Comunicação CRF-SP
http://portal.crfsp.org.br/index.php/comunicacao/514-manchetes/8230-crf-sp-e-ministerio-publico-de-sp-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica.html
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