CFF e CRFs traçam estratégia para ampliar a presença do farmacêutico no SUS

Os conselhos federal e regionais de Farmácia realizam nesta terça e quarta-feira, dias 29 e 30 de março, sua 62ª Reunião Geral anual. A pauta foi elaborada de acordo com a demanda encaminhada pelos Conselhos Regionais ao Conselho Federal. Entre os pontos discutidos no primeiro dia da reunião esteve a aplicabilidade da Lei nº 13.021/14 no setor público e aspectos que a envolvem, entre os quais, a inserção do farmacêutico nas equipes de saúde e a fiscalização dos serviços que fazem a dispensação de medicamentos. Representando o Rio, estiveram presentes o conselheiro federal Alex Baiense; sua suplente, Nylza Tavares; o presidente do CRf-Rj, doutor Marcus Athila; a tesoureira, doutora Talita Barbosa; e o secretário-geral, doutor José Roberto Lannes Abib.

Membro do Grupo de Trabalho sobre Saúde Pública do CFF, Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara, apresentou aos participantes da reunião um relato das negociações que estão sendo empreendidas com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) para regularização da situação das farmácias públicas em todo o país. Desde o Congresso do Conasems do ano passado, em agosto, várias reuniões foram realizadas com a Diretoria e assessores técnicos da entidade. Integrantes do GT do CFF também participaram de eventos promovidos pelo Conasems.

Dessa aproximação resultaram algumas propostas dos secretários de saúde para viabilizar a regularização dos estabelecimentos farmacêuticos públicos que realizam dispensação de medicamentos. As propostas foram submetidas aos participantes da reunião. A ideia é que cada Conselho Regional de Farmácia tenha o seu Grupo de Trabalho sobre Saúde Pública em plena atuação para intermediar a negociação com os secretários municipais de saúde e os prefeitos. E que esses grupos trabalhem em harmonia, sob a coordenação do GT do CFF.

“A sugestão é escalonar as intervenções dos grupos de acordo com o grau de complexidade dos serviços. Que sejam priorizados por exemplo, hospitais, unidades de dispensação de medicamentos de controle especial e centrais de abastecimento”, comenta Valmir de Santi, vice-presidente do CFF e coordenador do GT sobre Saúde Pública do CFF. Segundo Valmir de Santi, além da articulação com o Conasems, por sugestão feita na reunião geral dos conselhos, o GT vai buscar o diálogo com outras entidades representativas de segmentos que têm relação com a saúde pública, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que congrega prefeitos; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que reúne secretários estaduais de Saúde; e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Com informações do CFF